INVESTIGAÇÃO E BUSCA PATRIMONIAL
(Ações de Cobrança e Ações de Execução)
Nos últimos anos, com o aumento significativo das intervenções e procedimentos médicos em praticamente todas as especialidades da medicina, vieram, na mesma proporção, o aumento das demandas judiciais envolvendo pacientes e médicos, que ordinariamente são acionados judicialmente, sob a genérica alegação de “erro médico”, processo em que, na grande maioria das vezes, são cobrados valores vultuosos a título de dano material, estético e moral, situação que pode acarretar grandes prejuizos aos profissionais da medicina, clínicas e instituições médicas.
Diante dessa situação, foi gerada a necessidade dos profissionais médicos e instituições de saúde em possuir uma assessoria preventiva e contenciosa, visando se precaverem de eventuais demandas judiciais e procedimentos éticos-profissionais, bem como se defenderem em casos de demandas judicias e procedimentos administrativos já instalados.
O escritório Leandro Guazzelli Advocacia é focado na implantação de medidas preventivas visando evitar riscos relacionados a processos judiciais e administrativos (atuação preventiva); bem como, nos casos em que já existem processos judiciais e administrativos instalados, atuar de forma direcionada a resolução do conflito, visando o melhor resultado aos profissionais da área médica, clínicas, hospitais, Organizações Sociais de Saúde, e demais instituições médicas, nos ramos da responsabilidade civil e reclamações trabalhistas (inclusive nas ocasiões em que esses profissionais e entes são chamados à responderem aos processos judiciais de forma solidária e/ou subsidiária).
Atualmente não é raro depararmos com situações em que o credor de algum valor, geralmente representados por um título extrajudicial vencido e não pago da forma pactuada, não consiga receber o valor que tem direito, até mesmo após propositura de ação judicial, por não ter sido localizado bens ou patrimônio do devedor.
Pois bem, em cobranças de títulos extrajudiciais (inadimplência contratual, dívidas não quitadas), nem sempre o devedor deixa “visível” seus bens, com o objetivo de não pagar o credor, culminando em uma cobrança ou execução frustrada, ou seja, situação em que o Credor não conseguiu receber o que lhe é devido, o que gera grandes prejuízos ao Credor.
Nesses casos, visando a localização de patrimônio do devedor, e a quebra da “blindagem patrimonial”,o escritório Leandro Guazzelli Advocacia possui ferramentas de consulta de bens, que possibilita a identificação de possíveis estratégias adotadas por devedores no intuito de ocultar patrimônio, em detrimento do Credor. Assim, caso detectado tais artifícios, e, consequentemente, localizado bens, a cobrança da dívida e a possibilidade de êxito no recebimento do crédito se torna mais palpável.
Dessa forma, o escritório atua na propositura de ações de cobrança e execução de títulos extrajudiciais (contrato de prestação de serviço, contrato de aluguel, escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor, documento particular assinado pelo devedor e por 2 testemunhas, créditos baseados em documentos decorrente de aluguel de imóvel, cheque, nota promissória, dentre outros), bem como na pesquisa, busca e investigação de patrimônio do devedor que possam auxiliar na garantia do valor, e, via de consequência, a satisfação do débito, ou, em determinados casos, servir de consulta prévia visando as medidas preventivas antes da realização de um negócio.
A Leandro Guazzelli Advocacia, através de seus parceiros, também atua na área do Direito Imobiliário, Direito Público e Direito Trabalhista.